Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero

Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas [...]

01
dez
Parcela Express garante repasse de valores rápido para cartórios

Empresa de tecnologia financeira para serventias realiza repasse financeiro em D+1, independentemente da escolha de [...]

01
dez
Artigo – O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o [...]

30
nov
Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino

Inauguramos hoje mais uma Seção da Coluna Migalhas Notariais e Registrais: “Tudo é verdade e [...]

27
nov
Diário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiça

PORTARIA Nº 16883/2023 – CGJ O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições constitucionais [...]

24
nov
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento [...]

22
nov
Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos

A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos tribunais [...]

22
nov
Artigo – Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas?

Desde o direito romano, tem-se que a prescrição é um instituto que regula a perda [...]

21
nov
Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se [...]

20
nov
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações

Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem [...]

20
nov
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide [...]

14
nov
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a [...]

13
nov