Conjur – STJ suspende prazos processuais durante o mês de julho

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de portaria, os prazos processuais entre os dias 2/7 [...]

18
jun
Cryptoid – Serviços de cartório pela internet – Foram realizados mais de 250 milhões de serviços de cartório por meio eletrônico desde o início da pandemia de Covid-19

A necessidade de manter distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19 mudou os hábitos [...]

18
jun
DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Disciplina os procedimentos para indicação dos membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – [...]

17
jun
Artigo – LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeida

Na sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor [...]

17
jun
Conjur – O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais

Dentre um dos princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), [...]

16
jun
CNJ – CNJ 16 anos: tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciário

Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e [...]

14
jun
CNJ – CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o [...]

14
jun
Artigo – Guia orientativo da LGPD: o operador de dados subordinado – por Viviane Ribeiro e Maurício Pallotta

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com fundamento no artigo 55-J, incisos VI e [...]

14
jun
STJ – Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma

O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, [...]

10
jun
AL/PR – CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD

Proposta do Poder Executivo cria o Programa Retoma Paraná, que permitirá também a redução de [...]

09
jun
STJ -Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha [...]

08
jun
Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais

O documento estabelece diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explica quem pode exercer a [...]

07
jun