Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios

Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses [...]

23
set
STJ – Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque [...]

23
set
Paraíba.com – Encontro dimensionará eficiência de Central de Protestos na redução do custo de crédito

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) realizará conjuntamente com a [...]

22
set
Corregedoria Nacional de Justiça prorroga prazo de vigência de provimentos

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou o prazo de vigência de provimentos. Clique aqui para conferir a [...]

22
set
CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro

Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio [...]

21
set
TJPR institui novo código de ética e conduta do poder judiciário do Paraná

O documento define os princípios, direitos, deveres e regras de conduta ética adequadas aos(às) servidores(as) [...]

17
set
Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os [...]

16
set
Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveira

1. Introdução  A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? [...]

15
set
CGJ/PR determina a realização de Correição Geral Ordinária na Região Metropolitana de Curitiba

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1030/2021 – CJ O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da [...]

10
set
Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros

Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre [...]

09
set
Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por [...]

09
set
Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Esta é a segunda parte do artigo, em continuação ao que foi publicado na semana [...]

08
set