Clipping – Jusdecisum – Resolução de Contrato por Incapacidade de Pagamento Configura Quebra Antecipada e Dá Margem à Venda do Bem Em Leilão

Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda [...]

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out
Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo

Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em [...]

19
out
Clipping – Veja – O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?

Bolsonaro nomeou três militares para a diretoria da recém-criada e poderosa Autoridade Nacional de Proteção [...]

19
out
Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo

Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em [...]

16
out
Clipping – Jornal Jurid – LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões

Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). [...]

16
out
Artigo – Estadão – Ações fora dos tribunais para desafogar o Judiciário – Por Luciana G. Gouvêa

Apesar de ainda estarem sendo minimamente usadas, as medidas extrajudiciais vêm desafogando o Poder Judiciário [...]

16
out
Portaria nº 53 disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, considerando o [...]

16
out
Artigo – Rota Jurídica – Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues

Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram [...]

15
out
Clipping – Convergência Digital – LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. [...]

15
out
Artigo – Migalhas – A função social da recuperação judicial – Por Arthur Silveira

Para além da reestruturação empresarial, a recuperação judicial visa assegurar a função social da empresa [...]

14
out
Artigo – Estadão – LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues

Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados [...]

14
out
ITI – ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-ICP-05

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes [...]

14
out