Clipping – Folha de Londrina – Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira e desburocratizam serviços oficiais

Em novembro de 2020 foi publicado um decreto presidencial que dá mais espaço para as [...]

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jan
Câmara dos Deputados – Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis O PL 3813/20, de autoria [...]

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jan
CNJ – Ouvidoria: violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o [...]

19
jan
Clipping – ES Hoje – Protesto de Títulos: cobrança extrajudicial é aliada da economia

A judicialização da cobrança de dívidas é, em muitos casos, o último recurso do credor [...]

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jan
Clipping – Contábeis – Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências

Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais as [...]

14
jan
CNJ – Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de [...]

12
jan
Clipping – ConJur – Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro [...]

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jan
Clipping – Jornal Contábil – Receita dispensa autenticação documental para solicitação de serviços

Os contribuintes que precisam solicitar serviços ou prestar esclarecimentos à Receita Federal, continuam dispensados da [...]

11
jan
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?

Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro [...]

11
jan
CNJ institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à LGPD

Leia a íntegra da Portaria nº 60. [...]

11
jan
Clipping – Conjur – Governo federal anuncia criação de curso técnico em serviços jurídicos

O Ministério da Educação anunciou a criação de um curso técnico em serviços jurídicos. O [...]

08
jan
Clipping – Rota Jurídica – Prorrogados provimentos relativos aos atendimentos nos cartórios durante a pandemia

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março [...]

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jan