STJ – STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em [...]

Artigo – Conjur – A LGPD entrou em vigor. E agora? – Por Pamela Moreira

No dia 26 de agosto, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória nº 959, [...]

Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck

Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a [...]

Deputado estadual Galo fala sobre os projetos de lei que propõem atualização das taxas de cartórios paranaenses

“É preciso pensar na manutenção dos serviços para a sociedade” Em entrevista exclusiva concedida à [...]

AL/PR – Deputados aprovam a criação de Comissão Especial para analisar projetos das taxas de cartório

Requerimento foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (15). Grupo será formado por [...]

STJ – Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o [...]

Artigo – Migalhas – A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência – Por Renata Calixto Andrade

Apesar de abrir caminho para a mediação e conciliação, a inovação apresenta dificuldades. Além de [...]

Artigo – Portal Gaz – Entenda como a LGPD vai proteger os seus dados – Por Rodrigo Nascimento

A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de [...]

Câmara dos Deputados – Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro

A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar mudanças na [...]

STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão [...]