Casa Civil do Paraná – Lei 20.626 institui Programa Estadual de Desburocratização e Simplificação

Súmula: Institui o Programa Estadual de Desburocratização e Simplificação – DESCOMPLICA PARANÁ Assembleia Legislativa do [...]

CGJ/PR – Ata da Audiência Pública de sorteio de serviços do Foro Extrajudicial

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DE SERVIÇOS COINCIDENTES EM DATA DE VACÂNCIA E CRIAÇÃO, [...]

CGJ/PR – CGJ/PR divulga decisão sobre divulgação do Portal da Transparência do Foro Extrajudicial

Trata-se do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000327-13.2016.2.00.0000, instaurado no âmbito do Conselho Nacional de [...]

TJ/PR – Decreto Judiciário nº 426/2021 trata da extinção de delegação e declaração de vacância de serventias da Região Metropolitana de Londrina

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que [...]

Conjur – STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação

Quando o devedor não é encontrado para citação, não é necessário que o credor tenha [...]

CGJ/PR – Edital nº 03/2021 DCPFD convoca audiência pública de sorteio para desempate das serventias vagas

EDITAL Nº 03/2021 – DCPFD – FORO EXTRAJUDICIAL – LISTA GERAL DE VACÂNCIAS – AUDIÊNCIA [...]

AnoregBR – Anoreg/BR e Ennor realizam curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)

Formação online terá abertura no dia 2 de agosto, com participação de representantes do CNJ [...]

DOU – Instrução Normativa nº 2.039 da RFB prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente ao ano-calendário de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério [...]

Congresso em Foco – Grupo de trabalho para reforma dos cartórios terá articulação no recesso

O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do [...]

CNJ – Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas

Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova [...]