Artigo – Estadão – LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues

Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados [...]

ITI – ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-ICP-05

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes [...]

Advogado comenta sobre alteração na lei tributária que permite dedução no IRPJ e CSLL das perdas no recebimento de créditos

Norma permite que débitos sejam levados a protesto, sem a necessidade de ação judicial A [...]

Artigo – ConJur – A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora – Por Gisele Truzzi

Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em [...]

Artigo – Jovem Pan – O que é LGPD e como ela funciona? – Lívia Zanolini

Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações [...]

Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, [...]

CNJ – Corregedora nacional de Justiça toma posse

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a [...]

Senado – Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose

O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se [...]

Artigo – Comex do Brasil – LGPD: O que muda com a entrada em vigor da lei – Por Enio Klein

Finalmente, a novela da vigência de nossa Lei Geral de Proteção de Dados chega ao [...]

Artigo – Conjur – Empresas do lucro real podem deduzir despesas de inadimplência sem processo – Monya Pinheiro

A Lei nº 14.043, de 19 agosto deste ano, instituiu o chamado “Programa Emergencial de Suporte [...]