Rota Jurídica – Ibradim realiza na sexta o Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) realizará, no próximo dia 16, a partir das [...]

AEN/PR – Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas

O Governo do Estado mandou nesta terça-feira (13) para a Assembleia Legislativa do Paraná o [...]

AL/PR – Deputado pede que empresas devedoras de ICMS quitem seus débitos em 60 parcelas após a pandemia

Pedido foi encaminhado ao Governo Estadual e buscar proteger os empresários locais e manter empregos [...]

STJ – Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação [...]

UOL- IR 2021: Declaro o valor total do imóvel financiado ou só o que paguei?

Se você comprou um imóvel no ano passado, é necessário informar esse novo patrimônio na [...]

CJF – II Seminário Internacional sobre a LGPD terá transmissão ao vivo pelo YouTube

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 29 e 30 de abril, o “II Seminário [...]

Receita Federal – Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de [...]

Magistrados e especialistas defendem projeto da Desjudicialização da Execução Civil em evento da OAB/SP

Segundo dia do encontro teve sugestões e elogios ao Projeto de Lei 6.204/2019, de autoria [...]

Artigo – Um país surreal

José Renato Nalini* A OAB de São Paulo promoveu um encontro para debater o Projeto [...]

ITI – Março bate mais um recorde de emissões ICP-Brasil em 2021

O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) tem bons motivos [...]